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Política de Troca e Devolução

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.  

1.) Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a OcaJoy por meio do SAC através do Formulário ou pelos outros meios de atendimento disponibilizados e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

2.1. Contato com o SAC, para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a equipe de atendimento  a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, nome completo do produto, número do pedido, além de confirmar seus dados pessoais.

2.2. Envio do produto à OcaJoy. O Cliente deverá efetuar a devolução do produto enviando-o à OcaJoy por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

2.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a OcaJoy verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

2.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a OcaJoy notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

2.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a OcaJoy notificará o Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela OcaJoy à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

3.) Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  

Se o Produto adquirido na OcaJoy apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC através do Formulário ou pelos outros meios de atendimento disponibilizados. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

3.1. Contato com o SAC através do Formulário ou pelos outros meios de atendimento disponibilizados. O Cliente deverá contatar a equipe de atendimento a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto, número do pedido e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

3.2. Envio do Produto à OcaJoy. O Cliente deverá efetuar a devolução do produto enviando-o à OcaJoy por correio.Neste caso, bastará solicitar ao SAC um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.

3.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a OcaJoy verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

3.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a OcaJoy notificará o Cliente para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

3.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, a OcaJoy notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível na OcaJoy, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.